sábado, 25 de março de 2017

Alckmin: “PSDB do RN é um dos que mais cresce no país e está preparado para eleições majoritárias”


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), participou na manhã deste sábado (25) do encontro estadual da legenda no Rio Grande do Norte, durante o evento “A favor das mudanças que o Brasil precisa”. O tucano disse que o PSDB potiguar é um dos que mais cresce no país e que a legenda está preparada para disputar as eleições majoritárias de 2018 no Estado.

“O partido está crescendo muito no RN. Tão importante quanto as bandeiras, são as mãos que cuidam das bandeiras. É importante ter um bom time preparado para trabalhar pelo RN e pelo país. O PSDB está crescendo com novas filiações, prefeitos, isso é bom para o Brasil. O PSDB está preparado para disputar as eleições majoritárias no RN. Mas essa é uma decisão local que será tomada no momento oportuno”, disse Alckmin em entrevista a imprensa.

Durante seu discurso, o governador elogiou o trabalho do deputado federal Rogério Marinho, tanto em nível local no comando do PSDB, quando nacionalmente na Câmara. “Este é um dos melhores deputados federais do Brasil”, disse Alckmin, arrancando aplausos da plateia que lotou o auditório do Hotel Hollinday Inn, próximo a Arena das Dunas em Natal.

Já o deputado federal Rogério Marinho, disse que o PSDB potiguar está unido a favor do “fortalecimento do RN, pela melhoria da qualidade de vida da população, para reerguer o Estado e dar a sua contribuição para as mudanças que o Brasil precisa”. Relator da modernização das leis trabalhistas, o parlamentar enfatizou a importância do projeto e criticou os 13 anos de governo do PT. “É fácil fazer o que fizeram com o Brasil, o patrimonialismo, a fisiologia, a corrupção desenfreada, a mentira deslavada. Tudo isso gerou a maior crise da história de 116 anos de República”, disse.

O evento do PSDB marcou a filiação de novos prefeitos ao partido no RN. Também foi anunciada a entrada do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, no partido. O prefeito de São Tomé, Babá Pereira, e de Barcelona, Luiz Marfra, representaram os novos filiados.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais Márcia Maia, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, ambos do PSDB. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o deputado estadual George Soares (PR) também prestigiaram o evento, que ainda reuniu os prefeitos e vereadores eleitos pelo partido em 2016, além de lideranças políticas de várias regiões do Estado.

Foto: Aurino Neto

FONTE:Assessoria de imprensa

sexta-feira, 24 de março de 2017

Projeto de modernização das leis trabalhistas recebe mais de 800 emendas


O projeto de modernização das leis trabalhistas recebeu 840 emendas ao texto original. O prazo para apresentação de propostas pelos parlamentares foi encerrado nesta quarta-feira (22). Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto, a alta quantidade de sugestões apresentadas ao relatório demonstra a importância do tema para o país.

“O Brasil vive a sua maior crise econômica da história. E para tentarmos recuperar o tempo perdido, estamos trabalhando para atualizar esta lei que já tem mais de 70 anos. O mundo mudou e nossa legislação não acompanhou essas mudanças. A modernização dessas leis é fundamental para o país voltar a crescer”, disse Rogério.

A comissão especial tem promovido uma série de audiências públicas para discutir a proposta. A solução de conflitos trabalhistas fora da esfera judicial foi tema do último debate, também nesta quarta. Atualmente, são formas de resoluções extrajudiciais de embates entre trabalhadores e empregadores no país a arbitragem, a mediação e a comissão de conciliação prévia.

Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região Gustavo Tadeu Alckmin, o aumento da fiscalização das condições de trabalho é uma das medidas extrajudiciais mais eficazes. “As mesmas demandas e conflitos sobre os mesmos objetos estão tramitando na Justiça do Trabalho. O objeto é o mesmo com processos contra bancos, supermercados e administração pública”, exemplificou.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte, afirmou que a demissão arbitrária, conhecida popularmente como dispensa sem justa causa, é o que gera litigiosidade e processos. Para ele, a arbitragem – em que as partes definem o mediador sem a participação da Justiça – é uma das formas de diminuir o número de processos na esfera judicial.

Belmonte destacou ainda a necessidade de adoção de outras medidas extrajudiciais como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e as comissões de conciliação prévia para desafogar a Justiça do Trabalho. Segundo o desembargador, a arbitragem deve entender as peculiaridades da relação trabalhista, como salário médio baixo, cerca de R$ 2 mil.

De acordo com o vice-presidente executivo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Ermínio de Lima Neto, a arbitragem é a forma mais eficiente de solução de conflitos trabalhistas. “Não sou contra a Justiça do Trabalho. O que queremos é que ela seja justa. Os empresários não são todos inidôneos”, disse. “O empresário quer ter lucro, sim, mas também ele gera empregos, riqueza para esse país.”

Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich, a preponderância do negociado sobre o legislado, o que é considerado a “espinha dorsal” da reforma trabalhista, é fundamental para o país. “Não podemos tratar os sindicatos com a mesma lógica que o empregado. Finalmente começados a dar responsabilidade para os sindicatos”, ressaltou.


Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 17 de março de 2017

Confira a lista das principais marcas envolvidas na Operação Carne Fraca


(Imagem ilustrativa)

Na Operação Carne Fraca deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira, o consumidor foi surpreendido com a informação que grande parte da carne vendida no país é adulterada.
As investigações da PF envolvem grandes grandes frigoríficos, donas de marcas conhecidas no mercado. Confira abaixo as marcas mais conhecidas das duas maiores empresas brasileiras investigadas na operação.








Fonte:Em.com.br POLITICA

segunda-feira, 13 de março de 2017

Caso do cantor Victor: laudo do IML indica que sertanejo não agrediu a esposa


Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte, afirmou, nesta segunda-feira (13), que o IML apontou como negativo o resultado do exame de lesão corporal contra Poliana Bagatini Chaves. Ela, que está grávida, havia prestado queixa contra o marido, o cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Leo.

FONTE:Uol 

sábado, 11 de março de 2017

Ministro do STF rejeita recurso da mãe de Eliza Samudio contra soltura de Bruno


Autor da decisão que libertou o goleiro Bruno Fernandes, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o recurso em que Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio, buscava reverter a soltura de Bruno, condenado em primeira instância a 22 anos e três meses em regime fechado pela morte da modelo.

A rejeição dos embargos declaratórios apresentados pela mãe de Eliza consta no acompanhamento processual do habeas corpus do goleiro Bruno no Supremo, mas a íntegra do despacho do ministro não foi disponibilizada até a publicação desta reportagem.

Preso desde julho de 2010, Bruno Fernandes foi condenado em 8 de março de 2013 pelo Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) por três crimes: homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima; sequestro e cárcere privado qualificado por ser a vítima menor de 18 anos; e ocultação de cadáver.

Marco Aurélio considerou o fato de o goleiro estar preso havia sete anos sem a conclusão do processo na segunda instância, ao autorizar, no dia 21 de fevereiro, Bruno Fernandes a aguardar a conclusão da ação penal em liberdade.

No recurso ao STF, a advogada de Sônia de Fátima Moura, Maria Lúcia Borges Gomes, argumentava que os motivos que basearam a decretação da prisão do goleiro, em 2010, ainda se mantinham, como a ameaça à ordem pública, e insistia que a lentidão para a condenação em segunda instância se devia a manobras da própria defesa do réu.

"O próprio Superior Tribunal de Justiça, com o intuito de pacificar o tema, editou a súmula de nº 64, disciplinando que 'não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado pela Defesa'", disse.

Em tom de protesto, afirmava que o Supremo não deveria "beneficiar o paciente em descuido com a segurança e paz social, concedendo tal benefício em razão de alegação de direito violado pelo tempo que o Tribunal de Justiça de MG leva para julgar os recursos, enquanto sabe-se e basta minuciosamente analisar que a mora do TJ-MG para julgamento dos recursos tem a colaboração da defesa do paciente que não permitiu que os recursos estivessem em condições de julgamento".

A advogada da mãe de Eliza também registrou o "temor da família da vítima com o paciente nas ruas, pois, logo após deixar a prisão concedeu entrevista em rede nacional imprensa falada e escrita afirmando que ingressará na Justiça com pedido de guarda e aproximação do filho, Bruno Samudio de Souza".

Bruno deixou a prisão no último dia 24 e, na busca por voltar a jogar futebol, fechou contrato com a equipe do Boa Esporte, da cidade de Varginha, em Minas Gerais, atualmente na Série B do Campeonato Brasileiro. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

quarta-feira, 8 de março de 2017

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu


Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) sofreu uma dupla derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7). Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma rejeitaram recursos apresentados pela defesa do parlamentar contra a abertura de dois processos – por incitação ao crime de estupro e por uma queixa-crime por injúria, apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os ministros confirmaram, assim, a decisão tomada em junho do ano passado de tornar o deputado réu nos dois processos.

Bolsonaro responderá aos processos por ter dito, em discurso no plenário da Câmara, em dezembro de 2014, que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”. O deputado reiterou os ataques à colega em entrevista publicada no dia seguinte pelo jornal gaúcho Zero Hora. “É muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”, declarou.

Nos embargos de declaração, Bolsonaro alegava “obscuridade” na decisão da Turma, sob o argumento de que a campanha da deputada [#eunãomerecoserestuprada] não teria se iniciado em razão da fala dele. Ele também questionava o não reconhecimento da incidência da imunidade parlamentar no caso.

Relator dos recursos e dos processos, o ministro Luiz Fux concluiu pela “absoluta ausência dos vícios alegados” pelo deputado. Fux ressaltou que, para a análise da decisão do recebimento da denúncia, é insignificante verificar a data em que teve início a referida campanha. O acórdão cuidou unicamente de distinguir o lema da campanha, do sentido e da conotação que simbolicamente foram empregados pelo deputado, tendo o ato sido caracterizado, de início, como delituoso. “O embargante visa, pela via imprópria, rediscutir os temas que já foram objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do recebimento da denúncia pela Primeira Turma”, alegou o ministro, no que foi acompanhado pelos demais ministros.

O Supremo aceitou a abertura das duas ações penais contra Bolsonaro em 21 de junho de 2016, por quatro votos a um. Em 2014, o deputado subiu à tribuna logo depois de um discurso feito por Maria do Rosário sobre os 50 anos do golpe militar de 1964. Com severas críticas ao regime de exceção, a deputada despertou a indignação do colega de Parlamento (veja no vídeo abaixo), capitão da reserva e ferrenho defensor do militarismo.

“Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não a estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir”, disse Bolsonaro em 9 de dezembro de 2014, logo após discurso da deputada sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

“A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, disse o ministro-relator, Luiz Fux, ao emitir o parecer pelo acolhimento das denúncias. Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso acompanharam o voto do relator. “Imunidade não significa impunidade”, destacou Rosa Weber.

Com a decisão, o deputado passa a responder formalmente por uma acusação no STF, passando da condição de alvo de inquérito para investigado em ação penal. Se for condenado, pode pegar de 3 a 6 meses de prisão, além de multa. Na ocasião, Bolsonaro publicou em seu Twitter uma imagem informando sobre a decisão da corte: “Diante de tantos escândalos no país, a ética e a moral serão condenadas?”.

A defesa do parlamentar alega que ele não fez qualquer incitação ao estupro e que é autor de projetos que endurecem punição a estupradores. “Ele é conhecido por projetos de lei que tendem a aumentar as penas de crimes e para que condenado por crime sexual deve ser submetido a castração química para obter benefícios. É uma mentira insinuar que o deputado tenha incitado a prática de qualquer crime”, alega a defesa.

FONTE:Congresso em Foco

domingo, 5 de março de 2017

Polêmica:Cartas revelam que mais de 100 corpos de passageiros da terceira classe do Titanic foram jogados ao mar


Telegramas divulgados recentemente revelaram que mais de 100 corpos de passageiros da terceira classe do Titanic foram jogados ao mar para dar espaço aos corpos dos passageiros da primeira classe após o naufrágio do navio. 



Liberadas agora pelo historiador americano Charles Haas, as cartas foram trocadas entre o capitão Frederick Larnder, do navio de resgate Mackay-Bennett, e a companhia White Star Line, que operava o Titanic. 



Seu conteúdo, até então escondido do público, registrou a surpresa da tripulação do navio de resgate ao encontrar 334 corpos, muito acima do limite de espaço permitido. Diante da difícil decisão de quais corpos priorizar, foi determinado que a companhia deveria escolher os passageiros da primeira e segunda classe da tragédia em detrimento aos passageiros mais pobres. Os corpos foram então recuperados, embalsamados e devolvidos os seus familiares. 

Ao todo, foram 116 dos 334 corpos jogados nas águas do Atlântico Norte, dentre eles também membros da tripulação do navio britânico. Nos 181 telegramas descobertos, foi revelado que os cadáveres foram separados por seus pertences e itens de valor pessoal encontrados. 

"Um registro cuidadoso foi feito de todos as notas de dinheiro e valores encontrados nos corpos. Não seria melhor enterrar todos no mar a não ser que familiares solicitem que sejam preservados?", perguntou o capitão Frederick em um dos telegramas. 

Outras cartas mostram ainda a preocupação dos funcionários da White Star Line em lidar com os corpos que chegavam diariamente. As operações de resgate aos restos mortais das vítimas se enceraram aproximadamente um mês após o naufrágio, em maio de 1912. 

Segundo o "Daily Mail", os telegramas foram mantidos por um funcionário da Cunard Line, companhia que se fundiu à White Star Line em 1934 e chegaram ao historiador Charlie em 1980. "A coleção se desenvolveu em um grande detalhe do quão difícil foi o processo após o naufrágio. Eles mostram abertamente o estresse imenso que estavam todos os envolvidos", contou o especialista à publicação. 

"Não era particularmente um navio grande e assim o capitão teve que tomar decisões difíceis quando ele foi confrontado com trazer 200 ou 300 corpos à bordo", completou o americano, revelando que a estrutura social da época era diferente da de hoje, motivo pelo qual não deveria olhar com maus olhos a decisão do capitão em jogar no mar os corpos da terceira classe. 

"O mundo era muito diferente em 1912, com classes bem definidas e pouco se refletia sobre priorizar uma pessoa rica em detrimento de uma pessoa pobre. Morta ou viva", completou.