terça-feira, 18 de novembro de 2014

FATOS COMEMORATIVOS NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO



18novDia Nacional do Conselheiro Tutelar
 
comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 11.622 de 19 de dezembro de 2007, para marcar a data da realização do 1º Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares do Brasil, que foi realizado pelo FCNCT [Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares] em 18 de novembro de 2001 na cidade brasileira de Luziânia-GO.

 
Consagração das Basílicas de São Pedro e São Paulo
Comemorado na Igreja Católica, para marcar a data da dedicação da Basílica de São Pedro, ocorrida em 18 de novembro de 1626 e consagrada pelo Papa Urbano VIII no aniversário da consagração da antiga edificação, e a data da consagração da Basílica de São Paulo, localizada em "As três fontes" e dedicada pelo Papa Pio Nono em 18 de novembro de 1854, ambas na cidade e capital italiana de Roma.

Dia da OAB
Comemorado por brasileiros, para marcar a data do Decreto Nº 19.408 de 18 de novembro de 1930, que foi assinado pelo então presidente do Brasil, Getúlio Dorneles Vargas, criando ali a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], pouco depois da "Revolução de 1930" e cerca de 87 anos após a previsão da criação de uma Ordem, feita pelo Instituto dos Advogados do Brasil, em 1843.

Dia Nacional do Exercício Físico
 
Promovido no Brasil pela SBC [Sociedade Brasileira de Cardiologia].

Dia Nacional do Notário e do Registrador ou Tabelião
Comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 11.630 de 26 de dezembro de 2007, para marcar a data da Lei Nº 8.935 de 18 de novembro de 1994 [também conhecida como "Lei dos cartórios"], que então Regulamentou o Artigo Nº 236 da Constituição Federal brasileira, dispondo sobre serviços notariais e de registros no Brasil.