terça-feira, 17 de maio de 2016

Senado abre consulta pública sobre proposta para antecipar eleições presidenciais


As pessoas que tiverem interesse em participar da discussão vão poder acessar o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas, além de opinar se são a favor ou contra a realização de novas eleições para presidente já em outubro.
A PEC de Novas Eleições foi proposta pelo senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Também fazem parte do grupo João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF), entre outros. Os senadores defendem que o impeachment não é a solução e, para ter credibilidade, um novo governo deveria ser eleito.
Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.