O juiz Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, transformou em prisão domiciliar uma das prisões preventivas que pesavam contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB).
O benefício, que atende a uma solicitação da defesa, foi concedido pelo magistrado dentro do âmbito da operação Manus, que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro supostamente cometidos durante a construção da Arena das Dunas, em Natal.
Apesar da vitória na Justiça do RN, Henrique continuará preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, porque tem contra si outro mandado de prisão preventiva, este último expedido pela Justiça Federal de Brasília, onde o ex-ministro responde por fraudes no Fundo de Investimentos do FGTS da Caixa Econômica Federal (operação Sépsis).
O peemedebista está preso desde o dia 6 de junho de 2017, quando foram deflagradas a operação Manus e mais uma fase da Sépsis.
De acordo com o advogado Marcelo Leal, que representa Henrique na Justiça, a decisão de Eduardo Guimarães reflete o teor dos depoimentos de testemunhas realizados nos últimos dias. “Todas as 22 testemunhas de acusação inocentaram Henrique Alves, não fazendo sentido que ele permanecesse preso nas condições em que estava”, destacou o jurista, em nota.
A defesa do ex-ministro também ingressou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a preventiva no âmbito da Sépsis. Caso o pleito seja acatado, o ex-ministro poderá acompanhar a continuidade das investigações em sua própria residência, com regras a serem definidas pela Justiça. O STJ agendou o julgamento do recurso para o dia 20 de fevereiro.
FONTE: Agora RN
